Novo piso salarial para cirurgiões-dentistas avança no Senado
O Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece um novo piso salarial para cirurgiões-dentistas, deu um passo importante ao ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A proposta, que fixa o salário em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, agora segue para votação no Plenário do Senado.
Proposta de Implementação Gradual
Conforme o texto do projeto, a implementação do novo piso será realizada de forma escalonada ao longo de três anos. No primeiro ano após a sanção da lei, os profissionais receberão 40% do valor do piso. Esse percentual aumentará para 70% no segundo ano e, finalmente, atingirá 100% no terceiro ano. Além disso, a proposta inclui um reajuste anual baseado no IPCA e eleva os adicionais de trabalho noturno e horas extras de 20% para 50%.
Origem e Tramitação do Projeto
A autoria do PL nº 1.365/2022 é da senadora Daniella Ribeiro, do Partido Progressista da Paraíba. O senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, foi o responsável pelo relatório que recebeu apoio na Comissão de Assuntos Sociais. Durante a análise, ele apresentou parecer favorável à Emenda nº 4-PLEN e rejeitou as Emendas nº 5, 6 e 7.
Atualização Necessária
Este projeto visa atualizar os valores estipulados pela Lei nº 3.999/1961. Atualmente, o piso salarial para cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas por semana é de R$ 3.636, um valor que não reflete as necessidades atuais da profissão. A nova proposta já havia sido aprovada anteriormente, mas um recurso de senadores fez com que o texto fosse levado novamente ao Plenário para mais uma análise.
Movimento de Valorização Profissional
O Conselho Federal de Odontologia está ativamente acompanhando a tramitação do projeto e se posiciona em defesa da valorização dos cirurgiões-dentistas. A entidade busca garantir o reconhecimento e a melhoria das condições de trabalho da categoria, reforçando a importância do piso salarial proposto.
Ao avançar na legislação, espera-se que a nova norma contribua para a valorização da profissão e a melhoria das condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas em todo o Brasil.