CFO expressa preocupações sobre novas exigências na Odontologia
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) manifestou sua preocupação em relação ao prazo que se aproxima para a adequação dos serviços odontológicos às novas normas estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.002/2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com deadline previsto para dezembro de 2026, a entidade considera esse tempo insuficiente e alerta sobre os possíveis impactos na operação dos consultórios e na acessibilidade dos serviços odontológicos pela população.
Desafios enfrentados pelos profissionais de Odontologia
O CFO destaca que uma parte considerável dos cirurgiões-dentistas e das clínicas odontológicas no Brasil ainda não conseguiu atender completamente às novas diretrizes. Entre os principais desafios estão a necessidade de reformas estruturais, elaboração de projetos técnicos, obtenção de licenças junto aos órgãos competentes e a necessidade de investimentos financeiros significativos, especialmente para os profissionais autônomos e pequenos consultórios.
Considerações sobre a aplicação uniforme das regras
Outro ponto levantado pelo Conselho se refere à aplicação de um prazo único para estabelecimentos de diferentes tamanhos e complexidades. O CFO argumenta que essa abordagem ignora as disparidades entre consultórios individuais e clínicas maiores, que possuem diferentes capacidades de investimento e adaptação às novas exigências.
Desigualdades regionais e seus impactos
O Conselho também aponta que as desigualdades econômicas e estruturais entre as diversas regiões do Brasil complicam ainda mais a adequação à resolução. Questões como a dificuldade de acesso a crédito, a escassez de profissionais qualificados, os altos custos de materiais e equipamentos, além da morosidade na aprovação de projetos, podem impactar negativamente a adaptação das clínicas dentro do prazo estipulado.
O CFO observa que exigências que podem ser facilmente atendidas em grandes centros urbanos tornam-se obstáculos significativos em cidades do interior e em regiões com menor desenvolvimento econômico. Esse cenário levanta a preocupação de que alguns estabelecimentos possam encerrar suas atividades, resultando em uma diminuição da oferta de serviços odontológicos à população.
Pedido de revisão do prazo e diálogo com a Anvisa
Diante desses desafios, o CFO tem buscado estabelecer um diálogo com a Anvisa, solicitando a prorrogação do prazo de adequação ou, em alternativa, a flexibilização de algumas exigências presentes na resolução. A entidade enfatiza a importância das normas sanitárias para garantir a segurança dos pacientes e a qualidade dos serviços, mas defende que sua implementação deve levar em consideração as condições econômicas, estruturais e regionais da Odontologia no Brasil.
O Conselho argumenta que uma transição regulatória que leve em conta a realidade dos estabelecimentos permitiria conciliar a proteção sanitária com a continuidade da assistência odontológica. O CFO reafirma sua disposição para dialogar com a Anvisa e buscar alternativas que viabilizem o cumprimento das exigências sem comprometer o funcionamento dos serviços odontológicos no país.