Mudanças na prescrição de medicamentos controlados: saiba mais

Mudanças na prescrição de medicamentos controlados: saiba mais Entenda as novas regras da Anvisa sobre a prescrição de medicamentos controlados e o que muda para profissionais da saúde até 2026. A Anvisa anunciou novas diretrizes que irão transformar a forma como são emitidos e controlados os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial. As alterações, que começam a ser implementadas gradualmente, visam modernizar o processo e facilitar a prescrição eletrônica, com foco na segurança e eficiência.

Novas regras para receituários a partir de 2026

A partir de 30 de setembro de 2026, o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) passará a integrar novas funcionalidades que permitirão a emissão eletrônica de diversos tipos de receituários através de sistemas de prescrição conectados. Esta mudança inclui a atualização dos modelos de receituários em papel, que devem seguir os padrões definidos pela Anvisa a partir de 18 de maio de 2026. A Vigilância Sanitária continuará a ser responsável pela numeração das notificações de receita em papel, enquanto modelos antigos não poderão ser utilizados para novas impressões.

Ampliação da prescrição eletrônica

Com a nova fase do SNCR, a prescrição eletrônica se tornará mais abrangente. A partir de setembro de 2026, novos tipos de receitas, como as Notificações de Receita A, B e B2, Receitas de Controle Especial e Receitas Sujeitas à Retenção, estarão disponíveis para emissão eletrônica por meio de sistemas integrados ao SNCR. Isso promete facilitar o trabalho dos profissionais da saúde e aumentar a segurança no processo de prescrição.

Alterações para cirurgiões-dentistas

Para os cirurgiões-dentistas, uma mudança significativa ocorrerá em 30 de outubro de 2026. Nesse dia, a emissão de Receitas de Controle Especial e Receitas Sujeitas à Retenção deverá ser realizada através de uma plataforma conectada ao SNCR. Isso significa que não será mais aceitável apenas gerar um arquivo PDF assinado fora de um sistema integrado; a prescrição deverá seguir novas diretrizes.

Coexistência de formatos físico e eletrônico

Apesar das inovações, a nova regulamentação não eliminará as receitas em papel, que continuarão a ser válidas e coexistirão com as prescrições eletrônicas, respeitando as regras específicas para cada tipo de receituário. A adoção da prescrição eletrônica não será obrigatória, permitindo que profissionais da saúde escolham o formato que melhor se adequa às suas necessidades.

Acompanhamento das atualizações

Diante das mudanças previstas, é fundamental que os profissionais da saúde fiquem atentos às orientações da Anvisa e verifiquem se os sistemas de prescrição utilizados estão adequados às novas exigências de integração com o SNCR. Essa modernização visa otimizar o processo de prescrição, ampliando o uso de ferramentas eletrônicas, sem desconsiderar a importância dos modelos físicos neste momento.