Mudanças no Imposto sobre Herança e Pensão: O que Dentistas Precisam Saber até 2027
A partir de abril de 2027, as regras sobre o Imposto sobre Herança (IHT) passarão a incluir a maioria dos fundos de pensão não utilizados e benefícios de falecimento no cálculo do imposto. Essas mudanças podem impactar significativamente a forma como dentistas planejam sua aposentadoria e legados.
Alterações nas Regras de Imposto sobre Herança
Atualmente, os fundos de pensão não utilizados em esquemas de pensão podem ser transferidos para beneficiários sem contar para o valor do patrimônio no cálculo do IHT. Isso permite que muitos optem por utilizar outras economias primeiro, preservando suas pensões para herança.
Porém, a partir de 6 de abril de 2027, essa situação mudará, e a maioria dos fundos de pensão não utilizados, além dos benefícios de falecimento, serão considerados no cálculo do valor da herança para fins de IHT. O limite atual do IHT é de £325.000, com uma isenção adicional de até £175.000 para residências deixadas a descendentes diretos. Valores que ultrapassarem esses limites poderão ser tributados em 40%.
Impactos Potenciais para os Dentistas
Os dentistas, que frequentemente acumulam riqueza através de economias de pensão, investimentos e propriedades, podem ver seus patrimônios impactados pelas novas regras. A inclusão de fundos de pensão não utilizados no cálculo do IHT pode elevar alguns patrimônios acima dos limites estabelecidos, resultando em uma maior carga tributária.
É fundamental lembrar que, apesar dessas mudanças, as pensões ainda oferecem vantagens fiscais significativas enquanto se economiza para a aposentadoria. Retirar dinheiro excessivamente ou interromper contribuições pode trazer consequências tributárias indesejadas.
Imposto de Renda sobre Pensão Herdada
Outro ponto a considerar é o imposto de renda sobre benefícios de pensão herdados. Caso o titular da pensão faleça antes dos 75 anos, os benefícios geralmente são isentos de imposto de renda até um determinado limite. Contudo, a partir de 2027, esses benefícios poderão ser sujeitos ao IHT, embora as regras de imposto de renda continuem as mesmas.
Para aqueles que falecerem aos 75 anos ou mais, os benefícios estarão sujeitos a impostos quando recebidos pelos beneficiários, além da possível incidência do IHT. Essa complexidade reforça a necessidade de uma visão abrangente sobre planejamento patrimonial e previdenciário.
Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto
Os representantes pessoais do falecido serão responsáveis por relatar e pagar qualquer IHT devido sobre os bens da pensão. Se o IHT for aplicável, podem solicitar que o fundo de pensão retenha temporariamente até 50% de certos benefícios até que a situação tributária seja esclarecida.
Revisando a Estratégia de Aposentadoria
Para muitos dentistas, a simples resposta de retirar mais do fundo de pensão não é a solução. Decisões que visam reduzir a carga do IHT podem resultar em impostos sobre a renda ou afetar o crescimento futuro das economias para aposentadoria.
Rever a ordem de retirada de recursos de pensões, ISAs e outros investimentos pode ser uma estratégia mais eficaz. Avaliar a possibilidade de fazer doações durante a vida também pode ser uma parte importante do planejamento, levando em conta as regras e isenções pertinentes.
Preparando-se para o Futuro
Embora abril de 2027 ainda esteja distante, o planejamento sucessório e de aposentadoria não deve ser apressado. Perguntas essenciais incluem: qual a proporção de sua riqueza total que está em pensões? Quem você deseja que se beneficie dela? E como as novas regras de IHT podem afetar o uso de seus ativos?
Profissionais especializados podem ajudar dentistas a revisar suas estratégias de renda na aposentadoria e explorar opções de transmissão de riqueza. É crucial considerar cada decisão relacionada às pensões com atenção e planejamento adequado.